Governo diz que não se sabe de quem é 20% do território do País
Terrenos 'sem dono' começam a ser registados em sete concelhos
Comprar um terreno para construir um parque eólico ou uma casa, multar o dono de um pinhal porque a falta de limpeza desencadeou um incêndio, ou até expropriar um terreno para construir uma auto-estrada. Tudo isto são hoje tarefas quase impossíveis porque não se sabe de quem é 20% do território nacional. Os registos da dimensão, do valor e dos proprietários de milhares de terrenos estão desactualizados, dispersos, ou simplesmente não existem. Uma situação que começará a ser resolvida em Abril com o arranque do cadastro florestal em sete concelhos.Em Loulé, S. Brás de Alportel, Tavira, Oliveira do Hospital, Seia, Paredes e Penafiel, os técnicos irão para o terreno delimitar a dimensão das propriedades e tentar fazer o levantamento dos seus donos e utilizações. Os ministérios do Ambiente e da Agricultura lançarão em Abril a primeira fase deste trabalho, através de um concurso público internacional para estas zonas. Mas o levantamento será feito em todo o território do País, e não deverá estar pronto antes de 2016, afirmou ontem o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão.Este trabalho demorará pelo menos um ano e meio no Algarve e na zona norte e conta já com 55 milhões de euros de financiamento comunitário. A prioridade foi dada a zonas com grande área florestal, pois o registo destas propriedades é essencial para implementar uma política de gestão florestal sustentável que ajude a prevenir incêndios.
Terrenos 'sem dono' começam a ser registados em sete concelhos
Comprar um terreno para construir um parque eólico ou uma casa, multar o dono de um pinhal porque a falta de limpeza desencadeou um incêndio, ou até expropriar um terreno para construir uma auto-estrada. Tudo isto são hoje tarefas quase impossíveis porque não se sabe de quem é 20% do território nacional. Os registos da dimensão, do valor e dos proprietários de milhares de terrenos estão desactualizados, dispersos, ou simplesmente não existem. Uma situação que começará a ser resolvida em Abril com o arranque do cadastro florestal em sete concelhos.Em Loulé, S. Brás de Alportel, Tavira, Oliveira do Hospital, Seia, Paredes e Penafiel, os técnicos irão para o terreno delimitar a dimensão das propriedades e tentar fazer o levantamento dos seus donos e utilizações. Os ministérios do Ambiente e da Agricultura lançarão em Abril a primeira fase deste trabalho, através de um concurso público internacional para estas zonas. Mas o levantamento será feito em todo o território do País, e não deverá estar pronto antes de 2016, afirmou ontem o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão.Este trabalho demorará pelo menos um ano e meio no Algarve e na zona norte e conta já com 55 milhões de euros de financiamento comunitário. A prioridade foi dada a zonas com grande área florestal, pois o registo destas propriedades é essencial para implementar uma política de gestão florestal sustentável que ajude a prevenir incêndios.
Depois da experiência que decorreu na freguesia de Albergaria dos Doze, os técnicos sabem que a missão de delimitar e registar as propriedades não será simples.
É necessário cativar a adesão e ganhar a confiança das populações, seja através da colaboração dos habitantes, juntas de freguesia, associações florestais ou até dos párocos, detentores de muita informação local. É preciso levá-las ao terreno, fazê-las atestar os limites da sua propriedade, mesmo quando os marcos desapareceram ou, por exemplo, o fogo destruiu os pontos de referência, como uma árvore de maior porte. O problema agrava-se porque as terras pertencem a múltiplos donos ou estão divididas por herdeiros que vivem fora ou não têm interesse no terreno. Quem detém esta informação são, quase sempre, as pessoas mais idosas. Além disso, muitos terrenos foram declarados com dimensões menores para pagar menos impostos e os donos têm agora reticência em colaborar porque temem mais despesas.
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