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Filho que matou e congelou mãe pode ter pena atenuada
Procurador diz que "ficaria mais descansado" se o arguido fosse declarado inimputável. Psiquiatra aponta para imputabilidade diminuída do alegado homicida.
"Estamos perante uma situação hedionda!", desabafa o procurador do Ministério Público Denis Alves, que, ontem, no Tribunal Judicial de Pombal, assume, nas alegações finais do julgamento, que "ficaria mais descansado se ele [arguido] fosse declarado inimputável". À sua frente, quase sempre imóvel, sem querer prestar declarações, Abel Dias Ribeiro, de 36 anos, está, ali, acusado de ter matado a mãe e desmembrado o cadáver para o guardar durante dez meses na arca frigorífica na casa onde ambos viviam (Albergaria dos Doze/Pombal). Abel, o arguido, prefere o silêncio.
Sempre calado, ao longo de todo o processo de inquirição dos dois peritos, um psiquiatra e a médica legista, e dos inspectores da Polícia Judiciária e um militar da GNR de Pombal. Abel ouve todo o relato de como seria encontrada a sua mãe, Maria Dias Leal, esquartejada e guardada em quatro sacos pretos. A vítima permaneceu congelada meses a fio. O procurador questiona: "O que se vai fazer a este arguido?", lembrando a necessária ponderação entre a "moral social" e a "prevenção geral". O advogado de defesa, João Marques, também nas alegações finais, ao referir que não ficou em tribunal demonstrado "que o arguido tivesse engendrado o processo de matar a mãe", pede a substituição do crime de homicídio qualificado para homicídio simples. "Em bom rigor, o alarme social deste caso foi por via da profanação de cadáver", lembra o causídico.
Desde a manhã, quando se inicia o julgamento em que está acusado de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, o arguido ia ouvindo os depoimentos sempre com a mesma postura. E quando a magistrada que preside ao colectivo (Maria João Roxo Velez, que tem como "asas" os magistrados Nélson Fernandes e Ana Raquel Pinheiro) lhe pergunta se quer dizer algo no fim das alegações Abel Ribeiro quase sussurra: "Não quero acrescentar mais nada."
É ao psiquiatra Aristides Oliveira Santos que o tribunal faz perguntas a fio. O especialista defende que o suspeito deve ser considerado "imputável diminuído", uma vez que sofre de uma "psicose maníaco-depressiva", ou seja, "doença bipolar". Assume: "Para fazer o que ele fez, não poderia estar na fase de estabilidade da doença." O perito fala ainda do contexto de sofrimento após o divórcio dos pais de Abel. O relato do perito revela que o arguido lhe falara da "manipulação da mãe". E lembra: "Os filhos em divórcio dos pais, acabam por 'casar' com um dos progenitores e isso é meio caminho para muitas vezes serem manipulados." Estes argumentos são, aliás, um dos fundamentos usados pelo advogado de defesa de Abel Ribeiro. "A culpa deve ser consideravelmente diminuída. A doença silenciosa de 31 a 32 anos a viver com este ódio [pela mãe]. Todas as circunstâncias fazem atenuar a pena. O Estado deve gastar dinheiro com gente que precisa de ser tratada." O advogado citou até palavras do actual cardeal-patriarca de Lisboa por ocasião da abertura do ano judicial de há dois anos: "Todo o homem é sempre maior que o seu pecado."
A juíza presidente trouxe à audiência as conclusões de um relatório à personalidade do arguido, em que se revela que "possui uma capacidade intelectual superior à média e capacidade de racionalizar". A magistrada Maria João Velez continua a citar a mesma perícia: o arguido tem "níveis de ansiedade, instabilidade, fraca tolerância à frustração e incapacidade para resolver problemas que se colocam de repente". Os contornos do achado macabro são trazidos a tribunal pelos inspectores da Judiciária e pelo militar da GNR.
Seria precisamente o sargento-ajudante João Cardoso a explicar como, em Junho de 2009, se deslinda o caso. Na altura, Abel dizia que a mãe tinha ido para França, mas o militar nada encontrava na base de dados de Shengen. O GNR, a pedido do pai de Abel, que estranhava a ausência da ex-mulher, descobre alguns levantamentos da reforma dela. Havia algo errado, e quando vai ao apartamento dela, após alguma insistências, ele soluça: "Está na arca."
Procurador diz que "ficaria mais descansado" se o arguido fosse declarado inimputável. Psiquiatra aponta para imputabilidade diminuída do alegado homicida.
"Estamos perante uma situação hedionda!", desabafa o procurador do Ministério Público Denis Alves, que, ontem, no Tribunal Judicial de Pombal, assume, nas alegações finais do julgamento, que "ficaria mais descansado se ele [arguido] fosse declarado inimputável". À sua frente, quase sempre imóvel, sem querer prestar declarações, Abel Dias Ribeiro, de 36 anos, está, ali, acusado de ter matado a mãe e desmembrado o cadáver para o guardar durante dez meses na arca frigorífica na casa onde ambos viviam (Albergaria dos Doze/Pombal). Abel, o arguido, prefere o silêncio.
Sempre calado, ao longo de todo o processo de inquirição dos dois peritos, um psiquiatra e a médica legista, e dos inspectores da Polícia Judiciária e um militar da GNR de Pombal. Abel ouve todo o relato de como seria encontrada a sua mãe, Maria Dias Leal, esquartejada e guardada em quatro sacos pretos. A vítima permaneceu congelada meses a fio. O procurador questiona: "O que se vai fazer a este arguido?", lembrando a necessária ponderação entre a "moral social" e a "prevenção geral". O advogado de defesa, João Marques, também nas alegações finais, ao referir que não ficou em tribunal demonstrado "que o arguido tivesse engendrado o processo de matar a mãe", pede a substituição do crime de homicídio qualificado para homicídio simples. "Em bom rigor, o alarme social deste caso foi por via da profanação de cadáver", lembra o causídico.
Desde a manhã, quando se inicia o julgamento em que está acusado de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, o arguido ia ouvindo os depoimentos sempre com a mesma postura. E quando a magistrada que preside ao colectivo (Maria João Roxo Velez, que tem como "asas" os magistrados Nélson Fernandes e Ana Raquel Pinheiro) lhe pergunta se quer dizer algo no fim das alegações Abel Ribeiro quase sussurra: "Não quero acrescentar mais nada."
É ao psiquiatra Aristides Oliveira Santos que o tribunal faz perguntas a fio. O especialista defende que o suspeito deve ser considerado "imputável diminuído", uma vez que sofre de uma "psicose maníaco-depressiva", ou seja, "doença bipolar". Assume: "Para fazer o que ele fez, não poderia estar na fase de estabilidade da doença." O perito fala ainda do contexto de sofrimento após o divórcio dos pais de Abel. O relato do perito revela que o arguido lhe falara da "manipulação da mãe". E lembra: "Os filhos em divórcio dos pais, acabam por 'casar' com um dos progenitores e isso é meio caminho para muitas vezes serem manipulados." Estes argumentos são, aliás, um dos fundamentos usados pelo advogado de defesa de Abel Ribeiro. "A culpa deve ser consideravelmente diminuída. A doença silenciosa de 31 a 32 anos a viver com este ódio [pela mãe]. Todas as circunstâncias fazem atenuar a pena. O Estado deve gastar dinheiro com gente que precisa de ser tratada." O advogado citou até palavras do actual cardeal-patriarca de Lisboa por ocasião da abertura do ano judicial de há dois anos: "Todo o homem é sempre maior que o seu pecado."
A juíza presidente trouxe à audiência as conclusões de um relatório à personalidade do arguido, em que se revela que "possui uma capacidade intelectual superior à média e capacidade de racionalizar". A magistrada Maria João Velez continua a citar a mesma perícia: o arguido tem "níveis de ansiedade, instabilidade, fraca tolerância à frustração e incapacidade para resolver problemas que se colocam de repente". Os contornos do achado macabro são trazidos a tribunal pelos inspectores da Judiciária e pelo militar da GNR.
Seria precisamente o sargento-ajudante João Cardoso a explicar como, em Junho de 2009, se deslinda o caso. Na altura, Abel dizia que a mãe tinha ido para França, mas o militar nada encontrava na base de dados de Shengen. O GNR, a pedido do pai de Abel, que estranhava a ausência da ex-mulher, descobre alguns levantamentos da reforma dela. Havia algo errado, e quando vai ao apartamento dela, após alguma insistências, ele soluça: "Está na arca."
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