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Entidade Reguladora não renovou licença da Rádio Clube de Pombal
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não renovou a licença para o exercício da actividade da Rádio Clube de Pombal, uma das rádios mais antigas da região
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou a 6 de Janeiro não renovar a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Clube de Pombal, CRL., a transmitir na frequência 97 MHz, no concelho de Pombal.
Em causa está o facto da cooperativa, presidida desde Janeiro de 2009 por Manuel Simões Rodrigues Marques, também presidente da Junta de Freguesia de Albergaria dos Doze, da Associação de Industriais do Concelho de Pombal, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal, da Pombalprof, da Assembleia Geral do Arcuda, etc., não ter entregue àquela entidade documento comprovativo da situação contributiva e tributária regularizada perante a Segurança Social e Finanças.
O pedido de renovação do “alvará” foi entregue na ERC em 6 de Abril de 2009, tendo sido aprovado um projecto de deliberação de não renovação da licença em Outubro seguinte, por estar em falta o referido documento. Isto “apesar de todas as diligências havidas”, informa a ERC.
Em 12 de Novembro de 2009 a Rádio Clube de Pombal apresentou a sua defesa escrita, dizendo, que “quando os novos órgãos sociais tomaram posse descobriram que a Cooperativa tinha dívidas perante a Segurança Social e Finanças, sendo que desde Setembro de 2009 que a nova direcção tem agregado esforços para efectuar o pagamento das mencionadas dívidas” acrescentando que “inicialmente tinham como missão contrair um empréstimo bancário para efectuarem tal pagamento, mas dada a conjuntura económica/financeira que o país atravessa, essa solução mostra-se inviável”. A requerente informou, ainda, que encontrava-se em fase de negociação para proceder ao pagamento em prestações das dívidas em causa, pelo que requeria a prorrogação do prazo.
A ERC concedeu, então, a prorrogação do prazo até 15 de Dezembro de 2009. Contudo, até 6 de Janeiro de 2010 a requerente “nada mais disse”.
A Entidade Reguladora, presidida por José Azeredo Lopes considera que não pode conceder “ad aeternum” prorrogações do prazo para a requerente “resolver os problemas que tem com diversas entidades, sem nunca se verificar nenhuma alteração da situação em causa”. Por este motivo, não foi renovada a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora da Rádio Clube de Pombal.
Recorde-se que a Rádio Clube de Pombal é a mais antiga estação radiofónica da região, tendo sido criada em 1986 por Rui Abreu e Miguel Valentim, ainda no período designado por “rádios piratas”, vindo depois a reunir diversas colaborações, levando à constituição de uma cooperativa em Outubro desse mesmo ano, que viria a candidatar-se à atribuição do respectivo alvará. Uma licença que viria a ser emitida em 9 de Maio de 1989.
Desde há alguns anos que era conhecida a situação difícil da Rádio Clube de Pombal, verificando-se um esvaziamento no número dos seus colaboradores. Em Janeiro de 2009 foi eleita uma nova direcção, liderada por Rodrigues Marques, que aumentou também o número de cooperantes.
Na ocasião, uma notícia publicada no sítio na Rádio na Internet, dava conta que "os Corpos Sociais ontem eleitos por unanimidade, são bem capazes de oferecer à 97fm, o necessário fôlego que lhe tem vindo a faltar, visando recolocar esta estação emissora no lugar que já lhe pertenceu", acrescentando que os novos doze cooperantes "serão importantes na ajuda que, no futuro, poderão oferecer para a prossecução dos objectivos propostos"

9 de Dezembro de 2010