quarta-feira, 22 de dezembro de 2010


Mata do Urso vai abastecer toda a água do concelho .


Uma candidatura do Município de Pombal ao POVT vai permitir que, a partir de 2012, o abastecimento de água ao concelho de Pombal tenha como única origem o aquífero da Mata do Urso, sendo desactivadas 29 captações dispersas numa operação que se traduzirá numa considerável diminuição dos custos de manutenção do sistema.
A candidatura efectuada ao Fundo de Coesão (Programa Operacional Valorização do Território - QREN) para o Abastecimento de Água Integrado a partir da Mata do Urso tem um custo total de investimentos de 19.958.921,00€, sendo o montante de comparticipação comunitária de 12.847.605,81€. O conjunto de investimentos previstos no âmbito desta operação tem como objectivo a reformulação do sistema de abastecimento de água ao concelho de Pombal, estabelecendo como única origem o aquífero da Mata do Urso. O novo sistema de abastecimento de água ao concelho permitirá, para além da diminuição dos custos globais de manutenção, reduzir a probabilidade de ocorrência de avarias que possam, casualmente, provocar falhas no fornecimento de água. A reformulação do sistema de abastecimento subjacente a esta candidatura pressupõe a realização cronológica das seguintes obras: - Construção de uma conduta adutora com um diâmetro de 60 cm entre a Mata do Urso e a Caxaria, numa extensão de 5.500 metros, cuja obra já está em curso. Esta conduta abastecerá as freguesias do Carriço, Guia, Ilha, Mata Mourisca e Louriçal. - Conclusão das captações PS1 e PS2, já existentes na Mata do Urso, dimensionando-as para caudais de 90 litros por segundo e 120 litros por segundo respectivamente. - Construção das captações SO3 e SO4 com caudais de 110 litros por segundo e 125 litros por segundo respectivamente. - Serão ainda executadas as condutas de ligações entre os quatro furos e a Estação de Tratamento de Água, a construir. - Construção de uma conduta adutora com um diâmetro de 60 cm entre a Caxaria e o Parque Industrial Manuel da Mota, numa extensão de 15.000 metros, que vai permitir o abastecimento de água ao resto do concelho. - Construção da Estação Elevatória de Água da Caxaria, de modo a permitir a elevação dos caudais necessários entre a Caxaria e o Parque Industrial Manuel da Mota. - Construção de uma Estação de Tratamento de Água para tratar todo o volume de água captado na Mata do Urso, dimensionada para um caudal horário de 1.000 m3 por hora. - Interligação e reformulação dos sistemas existentes de modo a aumentar a flexibilidade do sistema global. Serão construídos cerca de 69.000 metros de condutas adutoras, 8 estações elevatórias e redimensionamento de diversos reservatórios. - O sistema global será apoiado por um sistema computorizado de gestão à distância. O sistema de abastecimento de água ao concelho de Pombal a partir da Mata do Urso deverá entrar em funcionamento no ano de 2012.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010






Câmara de Pombal demite funcionário acusado de desviar mais de 520 mil euros

A Câmara Municipal de Pombal aprovou, por unanimidade, aplicar a pena única de demissão ao funcionário da tesouraria que terá desviado mais de 520 mil euros de uma conta bancária do Município.
A deliberação surge após ter ficado concluído o respectivo processo disciplinar, instaurado de imediato quando a situação foi detectada, em meados de Julho deste ano.
O executivo, liderado pelo social-democrata Narciso Mota, deliberou, ainda, intimidar o referido funcionário, que se encontra em prisão preventiva, a devolver a quantia que suprimiu ao Município, num total superior a 526 mil euros.
Entretanto, a Câmara irá remeter o respectivo processo disciplinar ao Ministério Público, à Inspecção Geral das Autarquias Locais e ao presidente da Assembleia Municipal de Pombal.
O caso remonta a 16 de Julho de 2009, quando por cerca das 20 horas, foi detectado o desvio continuado de verbas de uma conta bancária do Município, tendo a autarquia apresentado, de imediato, uma queixa-crime junto da Polícia Judiciária. No dia seguinte (sábado) o executivo reuniu, extraordinariamente, e deliberou instaurar um processo disciplinar ao funcionário, que entretanto já tinha confessado os factos. Victor Leitão, que trabalhava no Município há 33 anos, ficou suspenso das suas funções e proibido de entrar em instalações municipais.
Nesse mesmo dia, em declarações à rádio Cardal, o indivíduo justificou o desfalque com investimentos em empreendimentos turísticos no Brasil.
«Fui enrolado por indivíduos, que me iludiram com situações estranhas de empreendimentos turísticos no Brasil. Fui iludido, convencido que iria bucar algum dinheiro. Levaram-me a fazer esta loucura», afirmou à rádio.
Explicou, ainda, que conseguiu fazer as transferências bancárias porque tinha o cartão matriz do sistema, pois «estava autorizado a utilizar as contas de todos os bancos da Câmara».
Victor Leitão, que era sócio do estabelecimento de diversão nocturna «Mirage Club», em Alfeizerão, terá feito diversas transferências da conta do Município, sedeada no BPI, para as suas contas particulares, pelo menos desde Dezembro de 2009. Tendo, por outro lado, efectuado alguns depósitos na mesma conta, para que o banco pudesse cobrar prestações de empréstimos que o Município detém junto daquela instituição bancária.
O caso continua a ser investigado pelas autoridades judiciais, para além da inspecção entretanto realizada ao Município por parte da Inspecção Geral das Autarquias Locais.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010


PAULO PORTAS ONTEM ESTEVE NO COLÉGIO.


O líder nacional do CDS-PP deslocou-se a Albergaria dos Doze onde visitou o Externato Liceal local, uma escola com mais de 40 anos de existência, 30 dos quais com contrato de associação.

O líder centrista considera que a medida do Governo em fazer cessar os contratos de associação «é prejudicar dezenas de milhar de alunos e de famílias» assim como «prejudicar escolas com qualidade de ensino», tendo destacado o papel do Externato Liceal de Albergaria dos Doze, que se encontra entre as primeiras 40 escolas do país com ensino de qualidade.
No entender de Paulo Portas, «não é aceitável» que o Estado acabe com um contrato que fez com uma escola «para dar ensino em vez do próprio Estado». Tendo, ainda, destacado que aquelas escolas «prestam ensino a famílias com rendimentos desfavorecidos e até muito baixos», como é o caso da escola que visitou em Albergaria dos Doze, onde, dos cerca de 250 alunos que a frequentam, 60 por cento são beneficiários da acção social escolar.
«Quem é a família que põe um filho num colégio que daqui a um ano pode fechar, ou quem é o professor ou o trabalhador auxiliar educativo que sente o seu posto de trabalho com brio e com motivação sabendo que tem um cutelo em cima e que daqui a uns meses pode deixar de ter um posto de trabalho?», questionou.
Na sua opinião, uma ministra da Educação deve perguntar se o ensino «que é prestado numa escola particular é bom ou é mau» ou «se é um ensino para as classes mais abastadas que poderiam pagar propinas ou é um ensino que chega a toda a gente, incluindo os mais desfavorecidos», antes de «tomar uma medida que põe em risco a existência dessa mesma escola».
Antes, à porta do mercado municipal de Pombal, Paulo Portas deu a conhecer que o seu partido irá chamar ao Parlamento o presidente da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE), para obter uma justificação sobre o anunciado aumento do preço da electricidade para 2011.
Afirmando que o CDS-PP defende «reguladores fortes» que «protejam e defendam os consumidores», o dirigente centrista critica os que «são demasiado cómodos com empresas que são quase monopólios», como é o caso da EDP. E recorda que «nós já tivemos um regulador chamado Banco de Portugal que andou a dormir no BPP e no BPN».
«Como é que é possível as empresas que já vão pagar mais IRC e mais Código Contributivo, ainda terão que pagar mais 10 a 15 por cento de electricidade quando ao mesmo tempo, se lhes pede para contribuírem para o crescimento, para as exportações e para a criação de emprego?», questiona.
Questionado pelos jornalistas sobre a divulgação, pela Wikileaks, de diversa correspondência entre a diplomacia norte-americana sobre Portugal, Paulo Portas recusou-se a comentar a situação. «A correspondência diplomática é reservada ou secreta porque visa defender o interesse dos Estados», disse.
«Assim como os cidadãos não gostariam que violassem a sua correspondência e eu não gostaria que um dia violassem a correspondência das embaixadas portuguesas, também não vou contribuir com uma única palavra para discutir aquilo que é uma violação da correspondência diplomática de outro país», afirmou Paulo Portas.
«Pode ser muito tentador politicamente comentar ou até utilizar esses telegramas», disse Paulo Portas, mas adianta que «o que é reservado, reservado se mantém».
«Se eu disser uma palavra sobre o conteúdo, estou a ser cúmplice ou mesmo a patrocinar aquilo que eu considero que é um atentado contra a segurança do Estado», declarou o presidente do CDS-PP.