Autarquias do distrito admitem “agrupamento de freguesias”

As Juntas de Freguesia estão preocupadas com o seu futuro, e apesar de defenderem a sua manutenção, acham que o actual modelo deve ser “redefinido”, mesmo se isso implicar reduzir o número de freguesias.
“O actual modelo, sobretudo quanto ao número, deve ser redefinido, mas com bom senso”, manifestou Laura Esperança, coordenadora da Delegação Distrital de Leiria da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias).
“Há um amplo acordo, consenso e adesão à ideia de que as freguesias não podem nem devem ser extintas, isso é um dado adquirido, há uma história e uma mais-valia que os portugueses já interiorizaram como útil e imprescindível”, sublinhou.
“O “novo” modelo deve promover a autonomia das freguesias, com competências directas e bem definidas, acompanhadas de verbas para que possamos ter os meios necessários”, sustentou.
A delegação realizou o 3º Encontro Distrital de Freguesias do Distrito de Leiria. Das 148 freguesias do distrito de Leiria convocadas, estiveram presentes 126 autarcas.
Neste evento foi revelado que “mais de metade das freguesias tem menos de 1000 eleitores e a mais pequena tem 38 eleitores” e que “16% das freguesias recebem menos de 16 mil euros do Orçamento de Estado”.
O representante da autarquia de Albergaria dos Doze, em Pombal, informou que estão inseridos numa associação de freguesias. Estão a tentar acabar com as três freguesias e fundir só numa. Frisou o problema das extensões de saúde que ou funcionam mal ou vão fechar. “Esta poderá ser uma forma de resolver o problema, adquirindo área territorial maior”, vincou, apelando a que “não se veja a freguesia como sendo o nosso quintal”.

Albergaria dos Doze pede ajuda a deputado socialista na resolução de problemas


O deputado socialista João Paulo Pedrosa levou de Albergaria dos Doze uma mão cheia de pedidos de ajuda que lhe foram transmitidos por alguns participantes do VII Fórum Pombal e o Futuro, organizado pela Concelhia de Pombal do Partido Socialista. O presidente da Junta, o social-democrata Rodrigues Marques, esteve presente e apontou o dedo ao governo socialista.
O primeiro pedido ao deputado surgiu por parte do albergariense Carlos Lopes, que é também vereador da Câmara de Pombal. O socialista referiu-se ao impasse, com mais de uma década, referente à construção de uma variante, na sequência do encerramento da passagem de nível da Linha do Norte. Carlos Lopes pediu a João Paulo Pedrosa para usar a «sua capacidade de influência de deputado» para que a Refer avance com a obra prometida.
O mote estava lançado para que o presidente da Junta de Freguesia usasse da palavra. O social-democrata Rodrigues Marques, que marcou presença na iniciativa socialista, disse que o problema não é da Refer, mas sim da Estradas de Portugal. «Senhor deputado aperte o pescoço a Almerindo Marques [presidente da Estradas de Portugal]» ironizou o autarca. É que, segundo o presidente da Junta foi aquela empresa que não assinou o protocolo para que a variante fosse construída.
A falta de boas acessibilidades leva Rodrigues Marques a afirmar que Albergaria dos Doze «é uma terra de ninguém». E aproveitou para relembrar um projecto antigo relativo à requalificação da EN350 que permitia melhorar a ligação de toda aquela região à sede do distrito de Leiria. Uma obra que, de acordo com o autarca, foi prometida pelo então ministro das Obras Públicas Ferreira do Amaral. «Foi para lá o governo PS e não fez nada, nem pouco, nem muito, não fez nada», acusou.
O autarca acusou, ainda, o governo socialista de querer «fechar a freguesia», face à perspectiva de encerrar o posto de Correios. Contudo, garante que a Junta de Freguesia «não vai permitir». «Vamos pagar do esquelético orçamento da freguesia uma verba mensal de mil euros para que os Correios continuem a funcionar», disse.
Uma opinião contrariada por João Paulo Pedrosa. O deputado relembra que foi o governo socialista quem mais fez mais investimento público nas freguesias, ditas rurais. Tendo dado como exemplo os apoios do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) que permitiram a construção de creches, centros de dia e lares da terceira idade. Deu, também, como exemplo, a construção do IC3 através da concessão do Pinhal Interior. «Apesar do PSD ter dito que era uma auto-estrada rosa», disse.
Também o presidente da concelhia de Pombal do PS reforçou a tese de João Paulo Pedrosa, referindo que o governo tem investido para criar condições de qualidade de vida nas populações mais rurais. Para além dos investimentos através do PARES, Adelino Mendes, refere-se à comparticipação de fundos comunitários na construção de centros escolares.
Aproveitando a presença do deputado, o presidente do Centro Social de S. Pedro, pediu a sua ajuda para que viesse a ser comparticipada a ambicionada e desejada ampliação do Centro de Dia da instituição. Fernando Neves refere que as instalações não estão adequadas às necessidades actuais, nomeadamente ao nível da cozinha, onde são confeccionadas diariamente cerca de 200 refeições. De acordo com o dirigente, o projecto está elaborado e aprovado por todas as entidades, faltando apenas o apoio financeiro para que a obra seja executada.“Trapalhada” com os Censos
Rodrigues Marques considera que o processo dos Censos 2011 «é uma trapalhada». «Tiveram dez anos para o preparar e se não meterem a mão nisto, vai ser uma trapalhada maior que em 2001», disse o autarca. O presidente da Junta refere-se, essencialmente, à falta de definição dos limites das freguesias, tendo acrescentado que «segunda-feira começa o período de distribuição dos inquéritos e ainda não tenho os mapas para distribuir aos recenseadores».
Uma situação que levou Adelino Mendes a afirmar que o trabalho de definição dos limites administrativos das freguesias devia ter sido feito pelas autarquias e comunicada às entidades competentes. Por outro lado, o socialista considera que o trabalho dos Censos em Portugal «é de grande qualidade» já que «há uma proximidade muito grande com as pessoas e no qual os presidentes de Junta têm um papel fundamental».